Abono salarial PIS/Pasep para nascidos em março e abril é liberado; saiba quem tem direito

Trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e em abril podem sacar, desde segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. Cerca de 3,8 milhões de pessoas têm direito aos benefícios, que estão disponíveis no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No total, a Caixa Econômica Federal liberará cerca de R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim de 2023, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do empregado, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Veja também

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Saque do PIS, pago pela Caixa

Para trabalhadores de empresas privadas:

Janeiro - 15/2/2024 até 27/12/2024
Fevereiro - 15/3/2024 até 27/12/2024
Março e abril - 15/4/2024 até 27/12/2024
Maio e junho - 15/5/2024 até 27/12/2024
Julho e agosto - 15/6/2024 até 27/12/2024
Setembro e outubro - 15/7/2024 até 27/12/2024
Novembro e dezembro - 15/8/2024 até 27/12/2024

Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil

Para servidores públicos:

Final da inscrição 0 - 15/2 até 27/12/2024
Final da inscrição 1 - 15/3/2024 até 27/12/2024
Final da inscrição 2 e 3 - 15/4/2024 até 27/12/2024
Final da inscrição 4 e 5 - 15/5/2024 até 27/12/2024
Final da inscrição 6 e 7 - 17/6/2-24 até 27/12/2024
Final da inscrição 8 - 15/7/2024 até 27/12/2024
Final da inscrição 9 - 15/8/2024 até 27/12/2024

R$ 27 bi devem ser sacados em 2024

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o País. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, segundo o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também conforme o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.