Casos em que crianças figuram como autoras costumam ocorrer em ações de alimentos, por exemplo
Parceria inédita no País tem o objetivo de prestar orientações e agilizar o atendimento
Em casos extremos, quem perturbar o sossego alheio pode até ser preso
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ordenou que o WhatsApp, bloqueie o compartilhamento de um “deep fake” em áudio contra um pré-candidato a prefeito
O benefício também vale para idosos, gestantes e lactantes, pessoas com criança de colo e mobilidade reduzida, entre outros
Segundo a Polícia Civil, "em razão do investigado possuir foro por prerrogativa de função, não foi autuado em flagrante delito"
Três procuradores de Justiça realizarão um procedimento investigatório criminal
A conduta preconceituosa tem implicações legais e pode ser punida pela Justiça
Todo cuidado é pouco antes de emitir um boleto ou transferir qualquer valor
Conheça os deveres de proprietários e inquilinos
Um ano após atos antidemocráticos, especialista avalia que papel do TSE foi imprescindível na manutenção da democracia brasileira
Todas as licitações e contratos no Brasil deverão seguir a nova lei a partir de 1° de janeiro de 2024
A lei garante que todo empregado em regime CLT deve receber uma gratificação salarial correspondente a 1/12 da remuneração devida no ano correspondente
As empresas de telecomunicações são orientadas a realizar os ajustes até o próximo dia 27 de dezembro
Lei salvaguarda mulheres agredidas com aceleração no trâmite
O acompanhante deverá ser maior de idade e de livre indicação da paciente ou de seu representante legal
Atividades excluídas em portaria do MTE só poderão atuar nessas datas mediante normas coletivas
O uso do chatbot foi descoberto pelo advogado da parte derrotada na decisão artificial
A infração de comercializar equipamentos sem a devida homologação é considerada grave