A pós-graduação lato sensu em "Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária" será realizada a distância e é ofertada para advogados devidamente inscritos na ordem
Em ofício, ordem dos advogados afirma que foi constatado "um aumento considerável e injustificável nos últimos meses de reclamações oriundas de usuários de serviços públicos de energia elétrica"
Casos em que crianças figuram como autoras costumam ocorrer em ações de alimentos, por exemplo
Parceria inédita no País tem o objetivo de prestar orientações e agilizar o atendimento
Em casos extremos, quem perturbar o sossego alheio pode até ser preso
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ordenou que o WhatsApp, bloqueie o compartilhamento de um “deep fake” em áudio contra um pré-candidato a prefeito
O benefício também vale para idosos, gestantes e lactantes, pessoas com criança de colo e mobilidade reduzida, entre outros
Segundo a Polícia Civil, "em razão do investigado possuir foro por prerrogativa de função, não foi autuado em flagrante delito"
Três procuradores de Justiça realizarão um procedimento investigatório criminal
A conduta preconceituosa tem implicações legais e pode ser punida pela Justiça
Todo cuidado é pouco antes de emitir um boleto ou transferir qualquer valor
Conheça os deveres de proprietários e inquilinos
Um ano após atos antidemocráticos, especialista avalia que papel do TSE foi imprescindível na manutenção da democracia brasileira
Todas as licitações e contratos no Brasil deverão seguir a nova lei a partir de 1° de janeiro de 2024
A lei garante que todo empregado em regime CLT deve receber uma gratificação salarial correspondente a 1/12 da remuneração devida no ano correspondente
As empresas de telecomunicações são orientadas a realizar os ajustes até o próximo dia 27 de dezembro
Lei salvaguarda mulheres agredidas com aceleração no trâmite
O acompanhante deverá ser maior de idade e de livre indicação da paciente ou de seu representante legal
Atividades excluídas em portaria do MTE só poderão atuar nessas datas mediante normas coletivas